DPU-PI participa de audiência para discutir o atendimento de pacientes oncológicos do Maranhão no Piauí

DSC01842Ocorreu na manhã desta quinta-feira (30) na 5° Vara da Justiça Federal no Piauí uma audiência para a discussão dos tratamentos de pacientes oncológicos oriundos do estado do Maranhão e que são atendidos em Teresina.  Estavam presentes na audiência Aderivaldo Andrade e Antonio Borges, representantes das secretarias de saúde dos estados do Piauí e do Maranhão, respectivamente; Marcio Marinho representante do Ministério da Saúde; Tranvanvan Feitosa, procurador do Ministério Público Federal e autor da ação judicial a ser discutida na audiência; as defensoras públicas federais, representantes da DPU/PI  Rogena Ximenes Viana e Marilia Soares; e a Juíza Federal Marina Cavalcanti, mediadora da audiência.

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Durante a audiência foram discutidos os procedimentos de regulação que deverão ser seguidos para evitar futuros impasses entre as partes, Piauí e Maranhão, e como será feito o repasse dos recursos para o pagamento das despesas dos pacientes do Maranhão que precisam fazer tratamento de câncer em Teresina. Após mais de quatro horas de audiência as partes chegaram a um acordo.

Ficou acordado que os respectivos gestores do Piauí e Maranhão adotariam as providências necessárias a concretizar a Carta de Compromisso que foi assinada por todos em janeiro deste ano. Ao Ministério da Saúde coube o envio de resposta quanto ao repasse do passivo de 8 milhões de reais referentes ao pagamento de atendimentos já realizados com pacientes do Maranhão em Teresina. Já o secretário de saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade, assumiu o compromisso de regularizar imediatamente os atendimentos destes pacientes no estado.

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Comunicação Social DPU/PI

Portaria Nº460, de 21de outubro, de 2014

Portaria Nº460, de 21 de outubro, de 2014, publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial reconhece o direito ao auxílio-moradia para membros da Defensoria Pública da União em atividade quando não houver imóvel funcional disponível. O valor será de R$ 4.377 por mês.

Os interessados no benefício deverão preencher um requerimento. Como o gasto não estava previsto no orçamento deste ano, não há previsão de quando os defensores receberão o auxílio-moradia.

Para visualializar o texto no DOU, acessar o link.

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DPU/PI adere à campanha Outubro Rosa

Nesta sexta-feira (24) servidores, estagiários e defensores da DPU/PI vestiram rosa em apoio à campanha de prevenção ao câncer de mama conhecida como Outubro Rosa. A iniciativa partiu do 1º e 2º Ofício Previdenciário, Tutela de saúde, educação e trabalhista para chamar atenção das pessoas do risco de câncer de mama e pelo número de assistidos oncológicos que procuram a Defensoria Pública da União para garantir o atendimento.

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Outubro Rosa

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

Segundo dados no INCA (Instituto Nacional do Câncer) este é o segundo tipo da doença mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos novos casos a cada ano. Se for diagnosticado e tratado no início, o prognóstico é relativamente bom.

Comunicação Social DPU/PI

DPU busca solução para pacientes do Maranhão que procuram tratamento em Teresina

unnamedNa última quinta-feira (16) foi realizada na Defensoria Pública da União no Piauí reunião entre representantes dos estados do Maranhão e Piauí em busca de soluções para os pacientes oncológicos maranhenses que buscam tratamento em Teresina. Entre os presentes estavam as Defensoras Públicas Federais Rogena Ximenes Viana e Marília Nunes Soares, Dr. Antônio Borges Nunes (Promotor de justiça de Timon-MA), Dr. Williams Silva de Paiva (Promotor de justiça Caxias-MA), Dr. Ricardo Resende de Araújo (Advogado da União no Piauí) e representantes das secretarias de saúde dos dois estados.

O principal objetivo da reunião foi apresentar e discutir providências a serem adotadas para o tratamento de saúde dos pacientes com câncer do Maranhão que buscam atendimento na capital do Piauí, Teresina. De acordo com a Defensora Pública Federal Rogena Ximenes Viana há a necessidade de colaboração de todos os entes envolvidos no estabelecimento de um grupo de trabalho buscando coletivamente uma solução efetiva para a resolução dos casos de tratamento oncológico em Teresina.

Segundo o Promotor de Justiça da 2ª Vara Cível de Timon, Antônio Borges Nunes Júnior, no último levantamento feito existem 262 pacientes na regulação sem atendimento, por isso deve haver, segundo ele, uma pactuação entre os entes envolvidos.

O Secretário Municipal de Saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade, falou da dificuldade de atender toda a população do Piauí acrescida da população do Maranhão. Segundo o secretário, desde que o Hospital São Marcos não realiza mais cirurgia cardíaca, a situação da saúde requer maior atenção, pois não são apenas tratamentos oncológicos como também neurológico e cardiológico.

A questão será levada em pauta às CIBs (Comissão Intergestora Bipartite) dos estados do Maranhão e Piauí e posteriormente a ata será discutida no Ministério da Saúde para uma possível resolução.

Comunicação Social DPU/PI

DPU recomenda ao Ministério da Saúde a preservação da imagem de pessoas com suspeita de ebola

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou na sexta-feira (17) um ofício ao Ministério da Saúde recomendando que oriente seus agentes a manter o sigilo da identidade e da imagem de pessoas suspeitas de infecção do vírus ebola no Brasil. O ofício também sugere que o ministério oriente a imprensa sobre como proceder nesses casos.

A manifestação foi enviada após a mídia divulgar que um refugiado de origem africana foi internado no Estado do Paraná com suspeita de estar com o vírus. Entre os motivos para manter o sigilo está a possibilidade de a exposição fazer com que as pessoas que possam ter a doença deixem de pedir ajuda.

De acordo com o documento, “mostra-se imperioso que se preservem os direitos fundamentais de qualquer pessoa suspeita de estar contaminada pelo vírus, notadamente pelo fato de ser suspeita, ou seja, de não ter sido confirmada a contaminação, e ainda, para evitar pânico na sociedade, inclusive estimulando que pessoas eventualmente contaminadas deixem de informar as suas condições físicas com medo e receio de uma retaliação, preconceito e exposição desarrazoada de sua imagem e honra”. Segundo a DPU, nos Estados Unidos, na França e na Espanha, os nomes dos pacientes só foram divulgados após a confirmação do diagnóstico.

Para a instituição, os veículos de comunicação no Brasil têm plena liberdade de informação jornalística, mas é preciso ter responsabilidade. O sigilo sobre os nomes das pessoas com suspeita da doença tem como base o artigo 10 da Lei 6.259/75. De acordo com a norma legal, “a notificação compulsória de casos de doenças tem caráter sigiloso, obrigando nesse sentido as autoridades sanitárias que a tenham recebido”.

A Defensoria Pública da União é um órgão público que oferece assistência jurídica gratuita a pessoas que não podem pagar por um advogado. Entre suas atribuições, está a assistência a refugiados estrangeiros no Brasil.

DPU-PI disponibiliza ficha de incrição

Visando facilitar o acesso dos candidatos do XXVI processo seletivo para Direito da Defensoria Pública da União no Piauí, estamos disponibilizando as fichas de inscrição tanto no site nacional dpu.gov.br bem como aqui no blog. Lembrando a todos os interessados que este processo seletivo destina-se a formação de cadastro de reserva para o turno da TARDE. Não podendo ser realizada durante a fase de inscrições a escolha pelo turno do manhã.

As inscrições começaram hoje e vão até o dia 17 de novembro, devendo o candidato preencher a ficha de inscrição e entregar na DPU-PI juntamente com o restante da documentação solicitada e um kg de alimento não perecível.

Para mais informações continue acompanhando as publicações aqui no blog e na fanpage da DPU-PI no facebook.

Comunicação Social DPU/PI

DPU-PI abre nova seleção para Estagiários de Direito

A partir da próxima segunda-feira, 20 de outubro de 2014, estarão abertas as inscrições para o XXVI processo seletivo de estagiários de Direito para a Defensoria Pública da União no Piauí. As inscrições seguem até o dia 17 de novembro e podem ser feitas por estudantes matriculados a partir do 5º semestre do curso.

A seleção objetiva formar cadastro de reserva para o turno da tarde. O estágio tem carga horária de até 30h semanais e a bolsa estágio + auxílio-transporte oferecida é de R$ 650,00. O estagiário também terá direito a seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado. A duração do estágio é de seis meses, podendo ser prorrogado por até dois anos.

Para efetuar a inscrição, o candidato deve se dirigir à DefensoriaPública da União no Piauí, na Rua Rio Grande do Sul, nº 585, bairro Ilhotas, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no período de inscrição, com a seguinte documentação:

  • Ficha de inscrição (em breve disponível no site dpu.gov.br), devidamente preenchida e assinada pelo candidato;
  • Cópia ou original do comprovante de matrícula atualizado;
  • Cópia do histórico acadêmico atualizado;
  • Cópia e original da cédula de identidade;
  • Curriculum vitae atualizado constando e-mail e telefone para contato.

Pede-se também que o candidato leve 01 (um) kg de alimento não perecível (com exceção de sal e açúcar) ou 01 (uma) lata de leite em pó que será doado a instituições de caridade.

Confira o edital na íntegra.

Comunicação Social DPU/PI